Introdução

A Academia Internacional de Canyoning Associação (ICA) respeita a privacidade de todos os utilizadores do site. Os dados de carácter pessoal que fornece enquanto utilizador do site www.ica-canyoning.org estão protegidos de acordo com a legislação de proteção de dados.
Os esforços desenvolvidos pela ICA ao nível da proteção de dados pessoais, têm como objetivo garantir em todo o momento que a segurança dos respetivos dados se encontra no nível mais elevado e que as boas práticas nacionais e internacionais são seguidas, assim como o cumprimento da legislação em vigor.
Quando navega neste site e utiliza alguma das funcionalidades disponíveis, mostra-se necessária a recolha de alguns dados pessoais. Assim, apenas recolhemos, armazenamos e tratamos os dados pessoais que sejam essenciais para prestarmos os nossos melhores serviços.
Ao utilizar este site, adquirir os nossos produtos, serviços e/ou quando se torna associado, aceita e consente expressamente o processamento dos seus dados pessoais nos termos constantes desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade destina-se a esclarecer quais os dados que recolhemos, motivos que suportam a sua recolha e o fim ao qual se destinam.
A recolha, tratamento e armazenamento dos dados pessoais dos utilizadores do site fica de igual forma sujeita ao disposto na legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Serão e são respeitadas todas as leis e normas nacionais e internacionais relativas à proteção da privacidade das crianças. Assim, os menores de 18 anos terão de obter autorização dos titulares das responsabilidades parentais antes de disponibilizarem os seus dados pessoais neste site.
Toda e qualquer dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade e a forma de atuação da ICA, bem como o exercício de direitos, devem ser-nos enviados por um dos seguintes meios:

• Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Endereço Postal: Rua do Ribeiro, n. 145 - Lourido, 4980-313 Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca, Portugal.

Responsável pelo Tratamento

Academia Internacional de Canyoning Associação
NIPC: PT 514 936 282
Sede: Rua do Ribeiro, n. 145 - Lourido, 4980-313 Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca, Portugal
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Direito dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que facultaram, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, para o endereço de correio eletrónico ou para a morada devidamente identificados nesta política de privacidade, em qualquer altura e sem qualquer encargo.
Assiste-lhes igualmente o direito a não ficar sujeitos a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete de forma significativa.

Meios, Finalidade da Recolha e Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Não recolhemos qualquer dado pessoal obtido através deste site para possibilitar a sua exploração por terceiros.
Quando navega no nosso site, adquire os nossos produtos e serviços, ou torna-se associado, poderemos recolher informação pessoal que voluntariamente decide fornecer-nos. Esta informação poderá conter: o seu nome, número de contribuinte, número de cartão de cidadão, morada, endereço de correio eletrónico, telemóvel, bem como qualquer outro tipo de informação que nos poderá disponibilizar no sentido de nos permitir dar resposta ao solicitado.
Ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais marcamos alguns como obrigatórios, nomeadamente aqueles que efetivamente necessitamos para poder dar uma resposta adequada às suas necessidades.
Ao decidir não nos fornecer esses dados, não poderá completar o seu registo como utilizador e poderá não conseguir usufruir dos nossos produtos, serviços e das funcionalidades existentes no site.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, entre outros:

• à prestação de informações em resposta às solicitações que nos dirige;
• à gestão da relação comercial e contratual;
• à adaptação dos produtos e serviços às necessidades e interesses do cliente;
• a ações de formação, cursos e workshops;
• a marketing de atividades, produtos e serviços.

A ICA oferece um serviço de informação periódica, através de email para os utilizadores que o solicitem expressamente.
É também considerado e-mail Marketing o envio por mail de newsletters, informação de eventos e atividades, entre outros.
Em qualquer momento pode remover a subscrição das newsletters, bem como dos emails de informação periódica. A sua vontade deve ser manifestada para o seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Outras Formas de Recolha de Dados Pessoais

Cookies: Os cookies são ficheiros armazenados nos dispositivos dos clientes que visitam determinadas páginas na internet, sendo que o objetivo de utilização destes ficheiros é variado, mas geralmente servem para otimizar a experiência de utilização das páginas, guardar histórico de navegação, etc.
Esta é uma prática comum e utilizada por muitas páginas e navegadores na internet e a recusa na utilização destes ficheiros pode levar ao impedimento de acesso de determinada página na internet ou serviço.
A ICA não utiliza cookies nas suas plataformas e por isso não realiza qualquer armazenamento deste tipo de informação.

Google Analytics: trata-se de uma ferramenta que analisa o desempenho deste site, as suas estatísticas tais como: visitas da página, visitantes únicos, tempo no site, páginas visitadas, taxas de rejeição e palavras-chave. Os dados recolhidos não permitem a identificação do visitante, nem permitem que este se torna identificável. A política de cookies e política de privacidade do Google Analytics podem ser consultados aqui:

• https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs
• https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/

Armazenamento e Período de Conservação de Dados

Todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela ICA são armazenados de forma cifrada, transferidos em ligações seguras e nunca partilhados com prestadores de serviço externos.
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados durante dois (2) anos após a sua recolha, num servidor seguro e de acesso condicionado.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

Partilha de Dados

A ICA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
A ICA assegura que as entidades que venham a ter acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.
Sem prejuízo, atualmente a ICA não realiza qualquer comunicação de dados pessoais com terceiros.

Link para Terceiros

O site da ICA poderá conter links para outros websites geridos por terceiros aos quais a ICA não tem qualquer acesso direto ou indireto.
Quando utilizar os links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. Não é possível à ICA garantir a qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.
A ICA não é responsável nem pelo conteúdo, nem pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

Segurança

O site encontra-se protegido por um protocolo de transferência de hipertexto seguro (HTTPS) que, atualmente é a versão mais segura do protocolo de transferência de dados entre redes de computadores na internet, pois faz a encriptação dos dados fornecidos, e garante a segurança dos dados enviados e recebidos pelo utilizador.
Os seus dados não serão vendidos ou alugados.
A ICA garante a segurança dos dados pessoais através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados.
Sem prejuízo destas garantias, deverá sempre assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL. 
Não obstante, qualquer violação dos dados pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades, será notificada à autoridade de controlo competente, após o conhecimento da mesma.
Assiste à ICA o direito de condicionar o acesso aos equipamentos e serviços por si disponibilizados, por meio de palavras-passe ou códigos de acesso. É responsabilidade do utilizador manter de forma segura e intransmissível os acessos cedidos pela ICA, por forma a não permitir o extravio ou utilização danosa destes por parte de terceiros.

Sistema de Gestão de Proteção de Dados

A ICA implementou um sistema de gestão de proteção de dados que é um modelo de governo para este setor, de forma a garantir a existência das condições ideais para a proteção de dados pessoais dos utilizadores
Este sistema envolve a implementação de medidas de controlo de acesso físico e lógico, armazenamento seguro de dados, garantia de salvaguarda em caso de destruição acidental ou recuperação de desastre, medidas de confidencialidade com os colaboradores e prestadores de serviço, restrição de acesso aos dados estritamente essenciais e processo de auditoria e verificação de conformidade. Para além das restrições legais e técnicas implementadas dentro da organização, todos os sistemas são objeto de auditoria automática de todas as operações relevantes, garantindo a capacidade de rastreamento em caso de violação de dados pessoais.

Limitação da Responsabilidade (Utilização e Risco)

Nem a ICA, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos, em sede de responsabilidade civil, que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
Apesar da ICA se empenhar na segurança do site e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, não pode garantir nem declarar que os ficheiros disponíveis estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

Alteração à Política de Privacidade

A ICA reserva-se, a qualquer momento, no direito de alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas.

Lei e Jurisdição Aplicável

Esta política de privacidade é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador presta consentimento à atribuição da jurisdição aos tribunais portugueses para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com a presente política de privacidade, bem como com a utilização deste site.
Sem prejuízo do acima referido, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à autoridade portuguesa de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).